20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1002832-94.2024.8.26.0180; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Espirito Santo do Pinhal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002832-94.2024.8.26.0180; Aposentadoria/Retorno aoTrabalho; Recorrente: Joao Donizetti Carvalho; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Recorrido: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:00

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:56

Julgada Procedente a Ação
26/02/2025 09:54

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:16

Mudança de Magistrado
30/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:17

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:53

Mudança de Magistrado
16/08/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:32

Expedição de Mandado.
01/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 10:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 10:22

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:49

Mudança de Magistrado
30/07/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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