TJSP - 1001010-77.2019.8.26.0493
1ª instância - Vara Unica de Regente Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001010-77.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V. - R.C.C. e outros - Extrai-se da certidão de óbito, coligida às fls. 26, que o falecido A.
C. era genitor da corré R. da C.
C. e do corréu F. da C.
C.
Verifica-se que o corréu F. da C.
C. foi pessoalmente citado (fls. 92), mas não apresentou contestação (fls. 272), sendo que a corré R. da C.
C., citada por edital (fls. 243), apresentou contestação por negativa geral, por meio de curador especial (fls. 258/261).
Pela decisão de saneamento e organização do processo de fls. 279/282, foi determinada a realização de prova pericial, pelo IMESC, para exame de carga genética pelo sistema DNA, com a intimação da autora e do corréu F. da C.
C.
Ocorre que, dada a notícia do falecimento do referido corréu (fls. 288), por força da decisão proferida às fls. 309/311, seus filhos F. da C.
C.
J. e M.
F.
F.
C.
Foram habitados no feito, tendo realizado o exame de carga genética junto ao IMESC (fls. 331/338), restando a seguinte conclusão: "A paternidade de A.
C. (falecido e indicado pai), em relação à E.
V., filha de E.
V. (não examinada), não pode ser excluída pelo sistema de polimorfismos de DNA em todos os locos examinados, com uma probabilidade de paternidade de 46,24%." Observo, ainda, que constou do laudo pericial a sugestão de uma nova perícia com o comparecimento de E.
V. e de outros parentes consanguíneos do suposto pai, tais como irmãos biológicos filhos de mesmo pai e mãe e filhos biológicos acompanhados de suas respectivas mães.
Na ausência destes, sugere-se a realização de nova perícia ela análise de material biológico exumado do suposto pai (fls. 336).
Considerando que a exumação de cadáver é medida excepcional, sendo justificada quando ausentes outros elementos nos autos a demonstrar o vínculo parental, bem como que ainda resta a possibilidade de ser realizada a perícia em relação a corré R. da C.
C., que atende os requisitos mencionados no laudo pericial, por ora, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de data para a realização do exame de DNA.
Informada a data, intime-se a autora, na pessoa de seu procurador, bem como pessoalmente a corré R. da C.
C., no endereço de fls. 286 e 329, para comparecimento.
Com o laudo, intime-se as partes, para se manifestarem.
Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público, para se manifestar.
Após, tornem-me os autos conclusos.
Int. - ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP), CRISTINA PACHECO DE SOUZA (OAB 272051/SP) -
03/07/2024 15:29
Juntada de Mandado
-
03/07/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 15:29
Juntada de Mandado
-
03/07/2024 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 09:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 16:59
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 15:04
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
15/01/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 16:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 16:51
Juntada de Mandado
-
31/07/2023 16:32
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 10:34
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2022 10:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/10/2022 14:34
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 08:43
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2022 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2022 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2022 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 05:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2022 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 16:20
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 15:40
Expedição de Ofício.
-
02/05/2022 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2022 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/04/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 14:18
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 12:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2022 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 11:11
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2020 09:59
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 20:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2020 10:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2020 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2020 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2020 18:17
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2020 15:17
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2020 12:30
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2020 12:24
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2020 06:54
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2020 05:07
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2020 10:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2020 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2020 11:18
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 18:28
Expedição de Carta precatória.
-
31/01/2020 18:28
Expedição de Carta precatória.
-
31/01/2020 18:27
Expedição de Carta precatória.
-
29/01/2020 10:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/01/2020 14:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
16/12/2019 11:10
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2019 15:21
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2019 10:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2019 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2019 17:42
Determinada Requisição de Informações
-
15/10/2019 14:58
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/10/2019 14:58
Recebidos os autos
-
15/10/2019 14:51
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2019 14:51
Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/10/2019 11:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
09/10/2019 11:08
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/10/2019 11:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/10/2019 09:08
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
02/10/2019 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2019 13:36
Conclusos para despacho
-
01/10/2019 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2019 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2019 14:13
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2019 18:12
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 20:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2019 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2019 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2019 10:41
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2019 09:43
Expedição de Carta precatória.
-
28/08/2019 15:27
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2019 10:19
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2019 17:41
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2019 15:59
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 18:15
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2019 18:13
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2019 22:41
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2019 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2019 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2019 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2019 18:13
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2019 09:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2019 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2019 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2019 17:54
Expedição de Carta precatória.
-
01/07/2019 17:54
Expedição de Carta precatória.
-
27/06/2019 13:48
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/06/2019 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2019 11:24
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/10/2019 10:55:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
27/06/2019 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2019 16:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
25/06/2019 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2019 11:49
Conclusos para decisão
-
24/06/2019 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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