28/08/2025 08:01

Conclusos para despacho
28/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001165-76.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Roberto Baptista da Fonseca - Thermopack Maquinas Ltda - Thermopack Maquinas Ltda - Luiz Roberto Baptista da Fonseca -

Vistos.

Tratam-se de embargos de declaração opostos por Thermopack Maquinas Ltda para sanar alegados vícios da r. decisão.

Porque tempestivos, conheço dos embargos de declaração.

Todavia, os embargos devem ser rejeitados, porquanto não se vislumbra o momento processual adequado para a análise da impugnação à justiça gratuita, visto que esta deve ser apreciada na decisão de saneamento.

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC/2015.

Tornam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB 453084/SP), ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB 453084/SP), MAX WILLIAM AMADEU GONÇALVES (OAB 498581/SP), MAX WILLIAM AMADEU GONÇALVES (OAB 498581/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
31/07/2025 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 20:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/07/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:45

Recebida a Petição Inicial
19/07/2025 20:03

Conclusos para despacho
19/07/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:39

Conclusos para decisão
30/05/2025 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:28

Expedição de Carta.
08/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:31

Recebida a Petição Inicial
28/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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