TJSP - 1060793-54.2022.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:19
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1060793-54.2022.8.26.0053/147 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carmen Silva Oliva - ADJUD I FUNDO DE INVEST.
EM DIREITOS CREDIT.
NÃO-PADRONIZADOS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Exclua-se o nome do advogado dos registro dos autos, como solicitado. À serventia para as anotações.
Int. - ADV: GIOVANNA LACERDA DIAS (OAB 516777/SP), RICARDO BORTOLOZZI (OAB 38097/PR), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP) -
01/09/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:44
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2025 17:06
Conclusos para despacho
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1060793-54.2022.8.26.0053/701 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elena Augusta Sardinha - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório.
Com a inclusão do precatório na ordem cronológica, e não havendo pagamento pendente de requisição de pequeno valor, remetam-se os autos à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do artigo 2º do Provimento nº 894/2004 do CSM.
Desde já, informo que diante da vigência doProvimento CSM nº 2.753/2024, os novos pedidos de superpreferência relativos à moléstia grave e/ou deficiência (art. 8º, do Provimento supra), os pedidos de cessões de crédito (arts. 11 ao 18) e os pedidos de revisão ou de impugnação de cálculos, referentes a erro ou inexatidão material (arts. 23 e 24), deverão ser direcionados diretamente no Processo DEPRE, para a devida apreciação pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos.
Por fim, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e evitando-se a expedição de documentos desnecessários nos autos, eventuais pedidos de cessões de crédito deverão seguir o Provimento supra e os pedidos cadastrados nos termos do Comunicado Conjunto nº 128/2023, DJE 06/03/2023, deverão ser realizados apenas no Processo DEPRE, e apenas serem informados a este juízo por peticionamento comum nos autos.
Int. - ADV: MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 291457/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), GIOVANNA LACERDA DIAS (OAB 516777/SP) -
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1060793-54.2022.8.26.0053/180 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andréa Casquet Matta Santana - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Vistos.
Conforme o Demonstrativo de Cálculo juntado nos autos, o pagamento integral deste precatório (e eventuais descontos previdenciários e assistência médica) foi realizado pela DEPRE diretamente na conta bancária da parte exequente (Tipo de conta: "Conta Corrente/Poupança BB/Outros Bancos").
Logo, diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista que o pagamento foi processado diretamente na DEPRE, sem intervenção deste Juízo no pagamento do Precatório, eventuais pedidos/dúvidas em relação ao pagamento realizado e/ou impugnação de cálculos, referentes a erro ou inexatidão material, deverão ser direcionado diretamente no Processo DEPRE, para a devida apreciação pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos.
Novos pedidos só serão apreciados nestes autos caso a parte junte novo Demonstrativo de Cálculo fornecido pela DEPRE, que conste a transferência de valores para este juízo (Tipo de conta: "Conta Judicial Vara de Origem").
No mais, em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito.
P.R.I. - ADV: GIOVANNA LACERDA DIAS (OAB 516777/SP), MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES (OAB 513128/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP) -
19/08/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 00:38
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 11:48
Certidão de Publicação Expedida
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14/04/2025 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/04/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 17:51
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 13:15
Ofício Requisitório-Retificação de Precatório Expedido
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19/03/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 12:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 10:21
Retificação de Ofício Requisitório Deferido
-
11/03/2025 18:11
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 13:12
Autos no Prazo
-
17/02/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 12:45
Autos no Prazo
-
31/07/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 18:53
Expedição de Ofício.
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06/06/2024 12:35
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
06/06/2024 08:18
Expedição de Ofício.
-
06/06/2024 08:18
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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03/06/2024 02:44
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 09:24
Certidão de Publicação Expedida
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23/05/2024 12:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 11:15
Expedição de Certidão.
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23/05/2024 11:14
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
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23/05/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 02:13
Autos no Prazo
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29/02/2024 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/12/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 04:36
Certidão de Publicação Expedida
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29/11/2023 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/11/2023 14:47
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 12:45
Conclusos para despacho
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20/09/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 01:28
Expedição de Ofício.
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20/07/2023 01:28
Juntada de Outros documentos
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24/05/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2023 18:19
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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01/04/2023 03:46
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2023 20:35
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
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31/03/2023 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2023 09:42
Determinada Expedição de Precatório/RPV
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31/03/2023 07:00
Conclusos para decisão
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17/01/2023 12:05
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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