05/02/2025 16:44

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 16:44

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/01/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:11

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
03/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/09/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/09/2024 12:24

Recebidos os autos
27/09/2024 12:24

Recebidos os autos
26/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
26/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:53

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 19:55

Expedição de Mandado.
23/05/2024 15:04

Expedição de Ofício.
23/05/2024 14:27

Expedição de Ofício.
23/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/11/2023 09:31

Expedição de Ofício.
08/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ari Gilberto Portas (OAB 371057/SP) Processo 0022419-92.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO HENRIQUE VICENTE DA SILVA -

Vistos.

Diante da justificativa apresentada a fls. 47/48, intime-se o sentenciado, por intermédio da Defesa constituída, para iniciar o cumprimento das penas de prestação de serviços à comunidade, no prazo de 30 dias.

O executado deverá comparecer à CPMA para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena.

Expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas, observada eventual detração.

Decorrido in albis, intime-se o Ministério Público para manifestação.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como ofício, para os devidos fins.
17/08/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:11

Expedição de Ofício.
08/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:05

Conclusos para despacho
07/07/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:52

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:50

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:52

Conclusos para despacho
19/06/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 10:20

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 14:45

Expedição de Ofício.
03/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 16:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 10:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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