TJSP - 0068059-26.2019.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*10-61

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

NIVALDA VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 280348/SP

CPF *12.***.*75-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 15:22

    Ofício Juntado

  • 01/04/2025 15:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/03/2025 11:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/03/2025 17:01

    Alvará Expedido

  • 18/03/2025 15:58

    Certidão Juntada

  • 18/03/2025 15:42

    Ofício Expedido

  • 18/03/2025 15:40

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/03/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 14:06

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 10:45

    Petição Juntada

  • 25/11/2024 11:41

    Documento Juntado

  • 13/11/2024 10:52

    Edital de Intimação Expedido

  • 07/11/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 20:25

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 06:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/10/2024 12:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2024 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 10:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 16:06

    Petição Juntada

  • 24/08/2024 06:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/08/2024 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2024 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2024 08:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/08/2024 13:37

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/04/2024 16:03

    Mandado Expedido

  • 18/04/2024 11:27

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 12/04/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 02:58

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 14:06

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 14:39

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 13:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/01/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/01/2024 15:35

    Petição Juntada

  • 09/01/2024 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2023 16:25

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/12/2023 15:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/12/2023 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 18:08

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 06/12/2023 14:51

    Conclusos para Sentença

  • 06/12/2023 11:35

    Petição Juntada

  • 05/12/2023 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2023 08:45

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 19/10/2023 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 16:15

    Autos no Prazo

  • 11/10/2023 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 11:29

    Conclusos para Sentença

  • 06/10/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 15:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 12:16

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 04/10/2023 11:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/10/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 21:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nivalda Vieira dos Santos (OAB 280348/SP) Processo 0068059-26.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Ré: PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Indefiro, pois, o pedido de substituição.

    Intime-se a sentenciada para início das penas restritivas, em 10 dias, sob pena de reversão em privativa de liberdade, com expedição de mandado de prisão.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício e intimação da sentenciada.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 16/08/2023 21:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 22:04

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 14/08/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 09:15

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 16:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/04/2023 16:28

    Mandado Expedido

  • 10/03/2023 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2022 19:45

    Petição Juntada

  • 25/11/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 11:49

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/11/2022 11:48

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 20/10/2022 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2022 18:42

    Petição Juntada

  • 13/10/2022 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2022 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/10/2022 10:25

    Petição Juntada

  • 06/10/2022 09:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 13:05

    Petição Juntada

  • 28/09/2022 13:45

    Recurso Interposto

  • 26/09/2022 20:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2022 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 11:01

    Ofício Juntado

  • 20/09/2022 11:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/09/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 17:45

    Petição Juntada

  • 16/09/2022 05:04

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2022 19:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 15:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2022 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2022 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2022 13:17

    Petição Juntada

  • 15/02/2022 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2022 17:00

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 14/02/2022 16:15

    Conclusos para Sentença

  • 14/02/2022 15:55

    Petição Juntada

  • 11/02/2022 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2022 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2022 09:25

    Petição Juntada

  • 09/02/2022 01:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 14:56

    Petição Juntada

  • 07/02/2022 21:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2022 21:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2022 21:48

    Desentranhado o documento

  • 07/02/2022 16:49

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/01/2021 18:06

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 10/11/2020 15:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/11/2020 15:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/02/2020 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2020 16:45

    Ofício Expedido

  • 14/01/2020 18:42

    Mandado Expedido

  • 14/01/2020 18:07

    Ofício Expedido

  • 14/01/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2019 13:43

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2019 13:43

    Transferência de Processo - Saída

  • 17/12/2019 08:44

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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