03/09/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 10:43

Juntada de Mandado
02/09/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003804-88.2025.8.26.0037 (processo principal 1012171-21.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Obrigação Acessória - Heron Rossi EPP -

Vistos.

Anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes.

Sem prejuízo, em última oportunidade, intime-se o Município de Araraquara, através de mandado e na pessoa do Prefeito Municipal para que no prazo de cinco dias cumpra o determinado na r.

Sentença proferida nos autos principais, a qual declarou a inexistência de crédito tributário do ISS referente à nota fiscal eletrônica nº 58.

No silêncio, tornem conclusos para análise do pedido de aplicação de multa.

Int. - ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS. (OAB 25254/BA)
27/08/2025 16:44

Expedição de Mandado.
27/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 14:04

Juntada de Mandado
08/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:32

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:29

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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