09/09/2025 10:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/09/2025 10:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/09/2025 10:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/09/2025 10:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001340-07.2025.8.26.0010/SP AUTOR: MARIA ALICE DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB SP097954)ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB SP118155)AUTOR: MANUEL DUARTE PEREIRA CABRALADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB SP097954)ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB SP118155) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Concedo à prioridade na tramitação decorrente da idade.

Anotada.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

São Paulo, 08/09/2025.
08/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:58

Determinada a citação
08/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
08/09/2025 03:51

Conclusos para decisão
08/09/2025 03:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 67299, Subguia 66819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.764,35
08/09/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001340-07.2025.8.26.0010/SP AUTOR: MARIA ALICE DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB SP097954)ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB SP118155)AUTOR: MANUEL DUARTE PEREIRA CABRALADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB SP097954)ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB SP118155) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Evento 20: Recebo como emenda a inicial, para que o valor da causa passe a ser R$ 196.630,09.

Retificado no sistema. 2.

Providencie a parte autora o complemento do pagamento das custas geradas nos eventos 22 e 23, no prazo de quinze dias.

São Paulo, 04/09/2025
04/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 10:38

Despacho
03/09/2025 09:18

Link para pagamento - Guia: 67299, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=66819&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_informacoes_alterar
03/09/2025 09:18

Juntada - Guia Gerada - MARIA ALICE DE ALMEIDA CARVALHO - Guia 67299 - R$ 2.764,35
02/09/2025 16:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
28/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
27/08/2025 00:00

Intimação

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4001340-07.2025.8.26.0010/SP AUTOR: MARIA ALICE DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB SP097954)ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB SP118155)AUTOR: MANUEL DUARTE PEREIRA CABRALADVOGADO(A): ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB SP097954)ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB SP118155) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Retifiquei no sistema a autuação processual/classe da ação para "Procedimento Comum Cível". 2.

Nos moldes do art. 291 do CPC: "A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível".

E acrescenta o art. 292, I, do mesmo diploma legal que o valor da causa será, "na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida".

Na hipótese, o valor da causa deve corresponder ao valor venal do imóvel.

Desta forma, deverá a parte autora, em 15 dias, sob pena de extinção, emendar a inicial para: (i) adequar o valor da causa; (ii) comprovar o recolhimento da diferença das custas iniciais.
26/08/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 07:33

Determinada a emenda à inicial
26/08/2025 07:32

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
25/08/2025 16:12

Juntada de Petição
25/08/2025 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 42258, Subguia 41668 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 137,40
25/08/2025 14:54

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 42236, Subguia 41646 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
25/08/2025 11:45

Link para pagamento - Guia: 42258, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41668&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
25/08/2025 11:45

Juntada - Guia Gerada - MARIA ALICE DE ALMEIDA CARVALHO - Guia 42258 - R$ 137,40
25/08/2025 11:40

Link para pagamento - Guia: 42236, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41646&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
25/08/2025 11:40

Juntada - Guia Gerada - MARIA ALICE DE ALMEIDA CARVALHO - Guia 42236 - R$ 185,10
25/08/2025 11:39

Juntada de Petição
25/08/2025 11:39

Juntada de Petição
25/08/2025 11:36

Link para pagamento - Guia: 42203, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41613&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
25/08/2025 11:36

Juntada - Guia Gerada - MANUEL DUARTE PEREIRA CABRAL - Guia 42203 - R$ 137,40
25/08/2025 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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