08/09/2025 17:12

Expedição de Ofício.
04/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502508-97.2022.8.26.0477 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOICE FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, PRONUNCIO a ré JOICE FERNANDA SANTOS OLIVEIRA, qualificada nos autos, a fim de que seja submetida a julgamento perante o plenário do Tribunal do Júri, como incurso no art. 121 caput combinado com o art. 14, II, ambos do Código Penal. - ADV: VANDER FRANCISCO DA SILVA (OAB 393093/SP)
20/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:26

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
19/05/2025 10:59

Conclusos para julgamento
19/05/2025 03:10

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2025 14:05

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 08:38

Juntada de Mandado
20/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 07:44

Juntada de Mandado
31/01/2025 14:15

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:57

Expedição de Mandado.
30/10/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 02:00:00, Vara Do Júri, Das Execuções Cr.
25/10/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 21:24

Juntada de Mandado
18/10/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 21:24

Juntada de Mandado
17/10/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:02

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:01

Expedição de Ofício.
07/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
07/10/2024 17:15

Expedição de Mandado.
07/10/2024 17:14

Expedição de Mandado.
07/10/2024 17:14

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
27/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:10

Mantida a Decisão Anterior
04/09/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 02:30:00, Vara Do Júri, Das Execuções Cr.
27/05/2024 17:28

Conclusos para decisão
24/05/2024 04:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/05/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 23:11

Ato ordinatório
14/05/2024 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
07/05/2024 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 10:40

Juntada de Mandado
09/04/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 21:43

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:43

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:42

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 23:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 23:10

Recebida a denúncia
02/04/2024 15:39

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:37

Evoluída a classe de 279 para 282
27/03/2024 20:40

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:37

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 22:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 22:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:44

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:28

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 17:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 16:40

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 16:09

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2022 10:45

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 17:12

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:26

Conclusos para decisão
09/09/2022 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 13:10

Expedição de Certidão.
09/09/2022 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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