TJSP - 1518438-44.2023.8.26.0050

26/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587946/2025

26/06/2025 20:10

Protocolizada Petição 587946/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 970949/2024 - AgRg

25/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970949 - AgRg no AREsp 2770289 - Publicação prevista para 26/06/2025

17/06/2025 15:11

Não conhecido o recurso de KAIQUE DANILO LEITE LOPES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 970949/2024 - AgRg no AREsp 2770289

05/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 515446/2025

05/06/2025 19:13

Protocolizada Petição 515446/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

13/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 970949/2024 - AgRg

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2024 10:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 842170 (2023/0267495-9)

12/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970949 - AgRg no AREsp 2770289 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00970949 - AgRg no AREsp 2770289

04/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 970949/2024

01/11/2024 00:40

Protocolizada Petição 970949/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2024

25/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949707/2024

25/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 949707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:10

Não conhecido o recurso de KAIQUE DANILO LEITE LOPES

15/10/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA