28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1024646-69.2024.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024646-69.2024.8.26.0405; Atraso de vôo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Octavio Valentin Lourenço Agostinho; Advogado: André Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ); Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1024646-69.2024.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024646-69.2024.8.26.0405; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Octavio Valentin Lourenço Agostinho; Advogado: André Luís Dias Sautelino (OAB: 135086/RJ); Advogado: Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: 445473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
15/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:35

Realizado cálculo de custas
30/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 12:35

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 14:32

Conclusos para julgamento
21/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:21

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:44

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:11

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 10:07

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 06:03

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:28

Expedição de Carta.
02/09/2024 13:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/09/2024 13:08

Conclusos para decisão
29/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003038-91.2025.8.26.0045

Regina Campanelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Angelo Andrade Depizol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1501778-40.2024.8.26.0599

Justica Publica

Alefe Alessandro Rocha Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1014574-75.2025.8.26.0053

Filomena Claudia Caroccia Alfano

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ana Cristina de Moura

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1014574-75.2025.8.26.0053

Filomena Claudia Caroccia Alfano

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Ana Cristina de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1050690-28.2024.8.26.0114

Azul Companhia de Seguros Gerais

Liliam Catalan Diniz

Advogado: Suzane Bueno de Oliveira Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2024 15:34

Exibir Processo