TJSP - 1028373-07.2022.8.26.0114
1ª instância - 01 Civel de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028373-07.2022.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Vergulino de Souza Pimentel - Apelado: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO EXCLUSIVO DO AUTOR PRETENDENDO A DEVOLUÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR DO CONSUMIDOR REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EFETIVA DO DOLO, MÁ-FÉ OU CONDUTA CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA.DANOS MORAIS INOCORRÊNCIA HIPÓTESE NARRADA QUE NÃO ULTRAPASSOU O LIMITE DO MERO DISSABOR PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA.SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Henrique Silva de Mello (OAB: 426226/SP) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP) - 3º andar -
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1028373-07.2022.8.26.0114; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028373-07.2022.8.26.0114; Bancários; Apelante: Vergulino de Souza Pimentel; Advogado: Rafael Henrique Silva de Mello (OAB: 426226/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1028373-07.2022.8.26.0114; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028373-07.2022.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Vergulino de Souza Pimentel; Advogado: Rafael Henrique Silva de Mello (OAB: 426226/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
15/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
16/01/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2024 15:28
Mudança de Magistrado
-
29/11/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 15:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/09/2024 06:21
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/09/2024 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 10:58
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
29/08/2024 17:41
Mudança de Magistrado
-
29/08/2024 15:55
Mudança de Magistrado
-
07/08/2024 15:56
Mudança de Magistrado
-
02/08/2024 13:00
Conclusos para julgamento
-
28/03/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2024 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2024 12:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/02/2024 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 15:51
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/11/2023 15:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.
-
12/09/2023 05:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 13:31
Mudança de Magistrado
-
23/05/2023 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2023 05:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2023 10:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2023 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 21:50
Suspensão do Prazo
-
27/04/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 08:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 09:44
Mudança de Magistrado
-
03/04/2023 17:13
Mudança de Magistrado
-
19/02/2023 02:00
Suspensão do Prazo
-
08/02/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2023 10:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/02/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 09:05
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2023 16:51
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2023 15:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/11/2022 11:05
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 10:40
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 10:39
Juntada de Mandado
-
04/11/2022 10:39
Juntada de Mandado
-
17/10/2022 16:21
Conclusos para despacho
-
01/10/2022 02:42
Suspensão do Prazo
-
29/09/2022 10:36
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 06:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2022 09:39
Expedição de Mandado.
-
07/09/2022 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2022 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2022 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 11:24
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
06/09/2022 11:23
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
05/09/2022 12:03
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2022 10:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/08/2022 15:43
Juntada de Petição de Réplica
-
27/07/2022 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2022 16:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/07/2022 10:47
Juntada de Petição de contestação
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09/07/2022 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/07/2022 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2022 16:43
Expedição de Carta.
-
01/07/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2022 17:48
Recebida a Petição Inicial
-
30/06/2022 10:16
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 09:11
Mudança de Magistrado
-
29/06/2022 19:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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