02/09/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:03

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111203-70.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Santos - Paciente: Claudinei Benedito dos Santos - Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi e outros - Impetrado: MM Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Foro de Santos - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Não conheceram o recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP) - Lucas Gabriel Ruivo Ferreira (OAB: 527981/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:24

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:35

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:29

Conclusão
11/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:54

Prazo Intimação - 10 Dias
04/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:03

Despacho
04/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:41

Prazo Intimação - 10 Dias
04/08/2025 10:37

Distribuído por sorteio
04/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 08:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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