10/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 19:18

Expedição de Ofício.
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004902-76.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Edson Lopes da Silva Junior - Assim, considerando o integral cumprimento da reprimenda, declaro extinta a pena RESTRITIVA DE DIREITOS imposta a Edson Lopes da Silva Junior CPF: *21.***.*29-25, MT: 1271235-2, RG: 36165324, RJI: 214101091-42, no processo que compõe estes autos de execução de sentença penal condenatória. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP)
29/08/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 00:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
28/08/2025 13:29

Conclusos para julgamento
26/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
24/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:57

Expedição de Mandado.
11/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:49

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 03:35

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 17:07

Conclusos para despacho
15/03/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:26

Expedição de Mandado.
03/02/2025 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 14:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:23

Expedição de Ofício.
03/12/2024 19:43

Expedição de Mandado.
29/11/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:36

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:08

Expedição de Ofício.
02/08/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 09:33

Expedição de Ofício.
07/04/2024 13:38

Suspensão do Prazo
12/03/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 02:19

Suspensão do Prazo
21/10/2023 00:13

Suspensão do Prazo
30/09/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2022 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
29/09/2022 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/09/2022 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/09/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2022 18:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/09/2022 16:52

Conclusos para decisão
28/09/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 13:39

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:39

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:37

Concedida Progressão de regime
20/09/2022 10:35

Conclusos para decisão
13/09/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 13:01

Expedição de Certidão.
13/09/2022 11:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/09/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 15:03

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 10:07

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 06:49

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 15:54

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:36

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 13:39

Conclusos para decisão
02/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 19:16

Expedição de Certidão.
18/05/2022 19:16

Expedição de Certidão.
18/05/2022 19:16

Expedição de Certidão.
18/05/2022 19:14

Homologado o Cálculo
18/05/2022 11:56

Conclusos para despacho
17/05/2022 16:40

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 14:50

Expedição de Ofício.
10/05/2022 12:52

Expedição de Certidão.
10/05/2022 12:52

Expedição de Certidão.
10/05/2022 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 12:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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