29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111398-55.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Silvano Olimpio Soares - Agravado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO.

IRRESIGNAÇÃO DO AGRAVANTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A SUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, SEM QUALQUER DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO ECONÔMICA.

AUSÊNCIA DE NOVOS DOCUMENTOS.

PRECEDENTES.

DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908/RN) - Wendrill Fabiano Cassol (OAB: 17908B/RN) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:18

Prazo
28/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:10

Julgado Virtualmente
23/08/2025 18:58

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 16:47

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:20

Distribuído por sorteio
07/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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