TJSP - 1005455-12.2025.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Daccache
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:50
Prazo
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26/08/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005455-12.2025.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Henrique Bryan Santos da Luz - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DA INICIAL, EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO APELO DO AUTOR PROVIMENTO REQUERENTE QUE FAZ JUS À GRATUIDADE DA JUSTIÇA DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS QUE CONFIRMAM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA, AFASTADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO - SENTENÇA ANULADA RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 5º andar -
22/08/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 09:00
Acórdão registrado
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22/08/2025 08:29
Julgado virtualmente
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05/08/2025 18:42
Julgamento Virtual Iniciado
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31/07/2025 13:37
Retirado do Julgamento Virtual
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22/07/2025 11:10
Julgamento Virtual Iniciado
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16/07/2025 18:26
Despacho
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26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 18:35
Conclusos para decisão
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20/05/2025 17:15
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 09:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/05/2025 09:41
Processo Cadastrado
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14/05/2025 12:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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