06/09/2025 06:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015480-84.2023.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PROGRESSÃO - Cristiane Scupin Jacob -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeiram as partes o que de direito.

Na inércia, arquivem-se os autos.

Em caso de cadastramento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

Int. - ADV: LUIZ FELIPE DOS SANTOS MACIEL (OAB 395973/SP)
27/08/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:07

Classe retificada de 7 para 14695
31/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:10

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:25

Julgada improcedente a ação
21/03/2024 11:51

Conclusos para julgamento
22/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/12/2023 11:50

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 17:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:29

Expedição de Mandado.
24/11/2023 16:29

Recebida a Petição Inicial
24/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 13:25

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:18

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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