TJSP - 0000939-26.2023.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WERICLES DA SILVA SOUSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 05:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000939-26.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WERICLES DA SILVA SOUSA - Diante do exposto, fica indeferido o pedido de Indulto formulado em favor de WERICLES DA SILVA SOUSA, com base no no Decreto Presidencial nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024.

    Aguarde-se o cumprimento da pena.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Domiciliar, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de WERICLES DA SILVA SOUSA, MT: 1111756, RG: 56.130.932, RJI: 170535502-85. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)

  • 25/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:32

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/08/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:23

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 20/08/2025 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/08/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 06:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 06:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 05:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2025 05:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/08/2025 05:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/08/2025 05:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/08/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/08/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/08/2025 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/08/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 15:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/08/2025 15:09

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 11:16

    Apensado ao processo

  • 10/07/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 08/07/2025 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 10:15

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 08/05/2025 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 09/08/2023 14:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/08/2023 14:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/08/2023 14:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/08/2023 14:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/08/2023 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/08/2023 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/08/2023 07:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/07/2023 13:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/07/2023 20:40

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 20:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 08:42

    Concedida Progressão de regime

  • 27/06/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:30

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:49

    Homologado o Cálculo

  • 31/03/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 14:14

    Apensado ao processo

  • 28/03/2023 14:14

    Apensado ao processo

  • 08/03/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 08:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 11:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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