TJSP - 1501581-45.2023.8.26.0559

1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL PEDRO RIBEIRO

CPF *80.***.*66-85

Advogados

MURILO MARTINS MELO DE SOUZA

OAB: 438931/SP

CPF *79.***.*11-66

VITOR BORGES MARQUES

OAB: 361388/SP

CPF *41.***.*85-60

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DORIVAL GARUTTI

CPF *62.***.*52-77

PM - FREDE FLAVIO CAMPOS

PM - JEAN CASSIO BOCATO MARQUES

CPF *29.***.*97-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 06:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501581-45.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michael Pedro Ribeiro -

    Vistos.

    Fls. 329: Diante da absolvição do réu, comunicada posteriormente à inscrição mencionada, providencie-se o necessário para cancelamento da inscrição na dívida ativa.

    Ciência ao MP.

    Intime-se. - ADV: MURILO MARTINS MELO DE SOUZA (OAB 438931/SP)

  • 19/08/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 18:15

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 08:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 16:44

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 12:39

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2025 12:39

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2025 11:20

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 26/06/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 13:28

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/04/2025 10:25

    Protocolo Juntado

  • 03/04/2025 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 17/03/2025 09:16

    Transferência de Processo - Saída

  • 07/03/2025 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 16:44

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2025 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2025 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 16:18

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 17:21

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/09/2024 16:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/05/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 16:26

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/03/2024 07:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/03/2024 10:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 01/03/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/02/2024 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/02/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 05:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/02/2024 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 14:55

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 07/02/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2024 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/12/2023 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 13:51

    Deferido o Pedido

  • 06/12/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 07:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/12/2023 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2023 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 15:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 09:35

    Recebida a denúncia

  • 20/10/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 11:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 04:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 03/10/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 15:18

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/09/2023 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 08:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 10:05

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 31/08/2023 13:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/08/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:06

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/08/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2023 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2023 16:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2023 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/08/2023 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/08/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:22

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 11:55

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 09:12

    Mudança de Magistrado

  • 02/08/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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