TJSP - 1002860-98.2025.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 07:02
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 17:17
Expedição de Carta.
-
05/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002860-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rinaldo Assunção Fontana -
Vistos.
Fls. 730, Petição da parte autora: Defiro a citação da corré Condomínio Residence Club Hard Rock Hotel observando o endereço fornecido (fls. 711/712, segunda parte), via correio, com aviso de recebimento digital, para os termos da Decisão de fls. 146/147.
A taxa para expedição da carta foi recolhida (fls. 718/719).
Intimem-se.
Fernandopolis, 03 de setembro de 2025. - ADV: LEONAM AUGUSTO ALDUINO EGAS (OAB 507969/SP), MATHEUS DIAS FONTANA (OAB 497596/SP), JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR (OAB 469336/SP) -
04/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:17
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002860-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rinaldo Assunção Fontana -
Vistos.
Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Rinaldo Assunção Fontana em face de Hard Rock Brazil Gerenciamento de Hotéis Ltda, HRH Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S/A, prosseguindo a ação contra os demais requeridos, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Deixo de condenar o polo ativo ao pagamento de honorários, pois não houve apresentação de defesa (CPC, art. 90).
Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal).
Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a), concernente à parte Hard Rock Brasil Gerenciamento de Hotéis Ltda.
No mais, requeira a parte autora, por seu procurador jurídico, o que de direito ao desenvolvimento válido da ação, prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Fernandopolis, 26 de agosto de 2025. - ADV: JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR (OAB 469336/SP), MATHEUS DIAS FONTANA (OAB 497596/SP), LEONAM AUGUSTO ALDUINO EGAS (OAB 507969/SP) -
27/08/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 13:14
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
26/08/2025 12:19
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
-
14/08/2025 09:47
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2025 14:32
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 08:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/07/2025 19:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/07/2025 12:25
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 08:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 07:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/07/2025 07:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/06/2025 17:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2025 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 12:06
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 20:03
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 20:03
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 08:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/05/2025 20:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/05/2025 23:25
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2025 06:02
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 06:02
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 06:02
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 13:47
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 13:47
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 13:45
Expedição de Carta.
-
09/05/2025 13:37
Recebida a Petição Inicial
-
09/05/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 22:46
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 11:46
Realizado cálculo de custas
-
16/04/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 11:04
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:05
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:04
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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