01/09/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501118-70.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 0501147-84.2014.8.26.0625) - Execução Fiscal - Taxas - Niégida Alexandra Santos Lopes -

Vistos.

De início, analiso o pedido de gratuidade da justiça formulado pela executada, o qual comporta acolhimento.

Com efeito, há comprovação nos autos de que a executada percebe renda mensal inferior a três salários mínimos (fls. 77/79), critério adotado por este juízo em analogia aos critérios de que lança mão o órgão da Defensoria Pública para a nomeação de Defensor ou de advogado conveniado.

Deste modo, defiro a gratuidade da justiça.

Anote-se.

No mais, manifeste-se a EXEQUENTE acerca de fls. 49/52, no prazo de 30 dias úteis.

Intimem-se. - ADV: ISADORA KAROLLYNE DA FONSECA SOUZA (OAB 465913/SP)
21/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/08/2025 19:15

Conclusos para decisão
18/05/2025 01:25

Suspensão do Prazo
08/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/05/2024 10:42

Conclusos para decisão
29/02/2024 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2024 08:19

Expedição de Certidão.
10/02/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 22:43

Suspensão do Prazo
30/01/2024 23:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 23:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 23:35

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:58

Expedição de Carta.
29/01/2024 17:57

Expedição de Carta.
29/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:57

Expedição de Carta.
29/01/2024 17:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/01/2024 14:03

Conclusos para decisão
23/01/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 12:39

Expedição de Certidão.
28/03/2023 12:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2023 16:18

Conclusos para decisão
01/02/2023 15:36

Apensado ao processo
08/08/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:52

Conclusos para decisão
08/08/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2021 07:05

Expedição de Certidão.
11/07/2021 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2021 16:23

Expedição de Carta.
29/04/2021 19:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/04/2021 03:39

Conclusos para decisão
26/02/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503450-44.2020.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Pedro Almir Romao Ribeiro

Advogado: Roselaine Kudaka de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2020 10:13

Exibir Processo

Processo nº 4002876-71.2025.8.26.0004

Martese Alto da Lapa

Camargo e Emerici Veiculos LTDA

Advogado: Mariana Maia de Vasconcellos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0000201-11.2025.8.26.0359

Mercadao dos Oculos Sol e Grau Franchisi...

Rafael Dal Ri

Advogado: Thalita Aparecida Araujo Rosa Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 4008792-92.2025.8.26.0002

Roberto Dias Oliveira

Danilo Anselmo de Araujo

Advogado: Paulo Mauricio Feitoza Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1010173-81.2025.8.26.0037

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Wellington Lucas Laurindo de Souza

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 14:30

Exibir Processo