04/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
30/08/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 08:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/08/2025 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2025 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008792-92.2025.8.26.0002/SP AUTOR: ROBERTO DIAS OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB SP425430) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a).

RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA

Vistos. 1) A fim de verificar a competência territorial, junte a parte autora comprovante de residência por meio de conta de consumo oficial (emitida por concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, energia elétrica, gás, telefonia etc.) recente (até 03 meses) e em nome próprio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior, em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada.

Na ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia.

Decorrido, tornem os autos conclusos.

Nos termos do decidido pela C.

Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação.

Cite-se e intimem-se as partes.

São Paulo, 25 de agosto de 2025
25/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:21

Determinada a citação
25/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (2RG1JEC01 para 2RGAX101)
22/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:51

Decisão interlocutória
21/08/2025 08:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4008792-92.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 14/08/2025.
14/08/2025 17:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO DIAS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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