TJSP - 1005429-10.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 15:59
Prazo Intimação - 30 Dias
-
08/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 15:15
Acórdão registrado
-
02/09/2025 14:59
Julgado virtualmente
-
29/08/2025 17:23
Julgamento Virtual Iniciado
-
22/08/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:58
Expedido Termo de Intimação
-
22/08/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1005429-10.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Wilson Pedro de Oliveira (Espólio de) (fls. 277/84) - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 19 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) - Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP) - Carlos Leonardo Favaron Portella (OAB: 360141/SP) - Davny Guimarães Montebello (OAB: 368128/SP) - 1º andar -
21/08/2025 10:49
Situação de Pendente de Julgamento
-
19/08/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/08/2025 12:05
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
31/07/2025 16:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
07/02/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 15:23
Prazo Intimação - 10 Dias
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 11:58
Despacho
-
02/12/2024 14:59
Despacho
-
29/11/2024 15:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/11/2024 12:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
25/09/2024 16:32
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/04/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 00:00
Publicado em
-
13/04/2024 00:02
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 15:35
Prazo Intimação - 30 Dias
-
12/04/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 18:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/04/2024 18:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/04/2024 18:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/04/2024 18:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
08/04/2024 13:56
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
08/04/2024 13:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
08/04/2024 13:56
Por decisão judicial
-
05/04/2024 13:58
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
15/02/2024 13:20
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/09/2021 02:24
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 00:00
Publicado em
-
10/09/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 15:12
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/09/2021 14:21
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 15:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/09/2021 10:40
Por decisão judicial
-
01/09/2021 21:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
29/07/2021 17:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/07/2021 17:09
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
29/07/2021 17:06
Juntada de Ofício
-
31/10/2019 10:33
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
16/10/2019 10:23
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
16/10/2019 10:21
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
02/09/2019 00:00
Publicado em
-
30/08/2019 16:03
Expedição de Certidão.
-
30/08/2019 11:46
Prazo
-
30/08/2019 11:02
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 12:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
26/08/2019 12:01
Despacho
-
20/08/2019 13:29
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
19/08/2019 00:00
Publicado em
-
16/08/2019 20:35
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2019 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2019 18:36
Prazo
-
16/08/2019 17:43
Expedição de Certidão.
-
09/08/2019 18:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
09/08/2019 13:03
Despacho
-
28/06/2019 10:59
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/06/2019 10:59
Expedição de Certidão.
-
21/10/2017 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2017 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2017 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2017 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2017 00:00
Publicado em
-
10/08/2017 11:16
Prazo
-
10/08/2017 11:01
Expedição de Certidão.
-
11/07/2017 18:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/07/2017 15:46
Recurso Extraordinário
-
06/07/2017 11:15
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
01/07/2017 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2017 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2017 00:00
Publicado em
-
22/06/2017 16:12
Prazo
-
22/06/2017 15:43
Expedição de Certidão.
-
20/06/2017 14:45
Vista (Contrarrazões)
-
18/04/2017 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2017 14:00
Expedição de Certidão.
-
07/02/2017 13:32
AcórdãoFinalizado
-
07/02/2017 13:06
Documento Finalizado
-
16/12/2016 12:28
Expedição de Certidão.
-
15/12/2016 18:20
Despacho À Mesa
-
09/12/2016 18:35
Conclusos para decisão
-
09/12/2016 18:34
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2016 18:29
Subprocesso Cadastrado
-
06/12/2016 17:56
AcórdãoFinalizado
-
06/12/2016 13:54
Documento Finalizado
-
30/11/2016 15:08
Despacho À Mesa
-
25/11/2016 12:28
Conclusos para decisão
-
25/11/2016 12:28
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2016 12:26
Subprocesso Cadastrado
-
25/11/2016 00:00
Publicado em
-
24/11/2016 14:55
Prazo
-
24/11/2016 12:43
Expedição de Certidão.
-
21/11/2016 00:00
Publicado em
-
17/11/2016 00:00
Publicado em
-
09/11/2016 00:35
Acórdão registrado
-
08/11/2016 16:59
AcórdãoFinalizado
-
08/11/2016 13:47
Documento Finalizado
-
07/11/2016 09:30
Não-Provimento
-
07/11/2016 09:30
Julgado
-
26/10/2016 00:00
Publicado em
-
14/10/2016 10:09
Incluído em pauta para 14/10/2016 10:09:23 local.
-
13/10/2016 16:58
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
13/10/2016 16:54
Despacho À Mesa
-
27/09/2016 11:08
Conclusos para decisão
-
26/09/2016 18:53
Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
-
23/09/2016 16:57
Conclusos para decisão
-
23/09/2016 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2016 11:08
Recebidos os autos do MP
-
09/09/2016 00:00
Publicado em
-
08/09/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
06/09/2016 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2016 15:04
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
06/09/2016 12:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/09/2016 11:07
Distribuído por sorteio
-
05/09/2016 00:00
Publicado em
-
31/08/2016 15:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
31/08/2016 13:35
Processo Cadastrado
-
31/08/2016 11:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2016
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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