TJSP - 1010749-74.2025.8.26.0037
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:28
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 16:27
Juntada de Certidão
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08/09/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010749-74.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandra Maria de Oliveira Bispo -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 44/48 do arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Samuel Edson Bispo, figurando como inventariante Alexandra Maria de Oliveira Bispo.
Em consequência, atribuo aos herdeiros a titularidade de seus respectivos quinhões, na proporção indicada na referida partilha, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros.
Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito.
Expeça-se o formal de partilha eletrônico.
Nos termos do artigo 9º, II, da Lei Estadual nº 11.331/2002 e do artigo 98, § 1º, IX, do CPC, a gratuidade da justiça deferida em favor das partes à fl. 85, estende-se para possibilitar a prática de atos notariais e de registro com isenção de emolumentos cartorários.
Arbitro honorários ao ilustre Advogado de fl. 08 nos termos do convênio OAB/DPE.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe.
P.I.C. - ADV: ANDRE LUIZ CABAU (OAB 263794/SP) -
01/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 08:45
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
-
28/08/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 09:07
Recebida a Petição Inicial
-
30/07/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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