03/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1090314-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Doroteia de Castilho Gaieta - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - 1. À réplica, no prazo legal. 2.

No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida,especifiquem as provasque pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. 3.

Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação.

Nessa hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado, e réu e seu advogado) para que o CEJUSC designe a data e hora da audiência virtual, e encaminhe o convite por e-mail, na forma delink, para acesso pelas partes e patronos.A audiência será realizada na data e hora designadas via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E.

Corregedoria Geral da Justiça. 4.

Para apreciação de eventual pedido de gratuidade, deverá a parte interessada juntar, no prazo de 15 dias: (i) Se pessoa jurídicaa) do relatório completo e atualizado emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato)ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; b) dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade no último trimestre; c) da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal ou similar; e d) das demonstrações contábeis obrigatórias (e.g.

BP, DRE, DMPL, DFC, NE, etc.) dos últimos três anos, todas devidamente subscritas pelo representante legal e contabilista. (ii) Se pessoa física:a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/)ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha breve relato emitida pelo registro comercial competente e cópia do último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade de que seja titular, sócio ou administrador. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), VIVIANE APARECIDA CASTILHO (OAB 208301/SP)
19/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 20:12

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 05:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 18:10

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:29

Expedição de Carta.
08/07/2025 15:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:36

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:32

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 15:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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