TJSP - 1518969-18.2022.8.26.0228

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DO AMARAL FERNANDES

CPF *53.***.*08-30

Advogados

SINDBAD THADEU FOCACCIA

OAB: 66682/SP

CPF *98.***.*18-34

Terceiro

Partes

PAULO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOAO NICOLAU

CPF *06.***.*16-35

LUIS RICARDO ALVES ZIBETTI

CPF *04.***.*54-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2024 09:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2024 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/09/2024 13:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2024 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 17:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 15:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/06/2024 15:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/06/2024 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2024 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2024 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 05:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 15:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/05/2024 16:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2024 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 10:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2024 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2024 11:16

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 13/05/2024 17:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/05/2024 13:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/05/2024 10:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2024 00:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 00:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 23:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/04/2024 15:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/04/2024 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 06:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 16:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2024 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2023 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2023 12:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2023 12:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 15:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 19:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sindbad Thadeu Focaccia (OAB 66682/SP) Processo 1518969-18.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ALEXANDRE DO AMARAL FERNANDES - Intime-se o advogado constituído pelo acusado para, no prazo de 48 horas, informar se continua atuando na defesa do réu, requerendo a devolução do prazo para o oferecimento de manifestação sobre o cumprimento do ANPP ou, providenciar a juntada de eventual renúncia, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP, ante a configuração do abandono da causa.

    Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o réu ALEXANDRE DO AMARAL FERNANDES para, no prazo de 10 dias, constituir novo defensor ou providenciar para que o atual se manifeste (informando que continua atuando na defesa do réu e requerendo eventual devolução de prazo), com a advertência de que no caso de inércia ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

    Devendo ainda constar na intimação que o réu deverá comprovar em juízo que vem cumprindo o acordo de não persecução penal, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação do benefício.

  • 24/08/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 17:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/08/2023 17:57

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2023 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/06/2023 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 22:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/04/2023 20:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2023 19:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2023 19:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2023 17:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/04/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 17:26

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 13/04/2023 00:00

    Arquivado Provisoramente

  • 23/03/2023 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/03/2023 16:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/03/2023 16:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/03/2023 16:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/02/2023 18:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 18:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 18:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 16:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2023 11:52

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/02/2023 11:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 11:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2023 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 10:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/01/2023 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 16:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/01/2023 16:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/01/2023 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/01/2023 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/12/2022 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/11/2022 16:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/11/2022 16:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 01:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/11/2022 01:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2022 17:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2022 17:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2022 11:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2022 11:42

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 06/10/2022 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2022 22:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2022 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/09/2022 10:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/09/2022 12:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/09/2022 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/09/2022 12:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/09/2022 12:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2022 16:02

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/09/2022 16:02

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/09/2022 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/09/2022 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 15:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/09/2022 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2022 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 14:29

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 31/08/2022 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2022 16:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/08/2022 16:42

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/08/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 13:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/08/2022 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2022 11:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2022 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2022 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2022 14:52

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 23/08/2022 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2022 13:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 08:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2022 16:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 16:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2022 16:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2022 16:27

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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