TJSP - 1500293-04.2022.8.26.0137

1ª instância - Vara Unica de Cerquilho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN CARLO DE LIMA PEDROSO

Advogados

LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR

OAB: 337648/SP

CPF *45.***.*31-30

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDERSON EDUARDO BERGAMIM

CPF *81.***.*55-48

CLEITON SOLDAN

GUILHERMEANTUNES CARMINATTI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 16:05

    Juntada de Decisão

  • 28/08/2024 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/07/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 15:48

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 15:48

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 09:26

    Protocolizada Petição

  • 26/04/2024 00:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 10:26

    Expedição de Alvará.

  • 25/04/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 21:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 05/09/2023 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Mota Junior (OAB 337648/SP) Processo 1500293-04.2022.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JEAN CARLO DE LIMA PEDROSO -

    Vistos. 1.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do defensor dativo nomeado nos autos. 2.

    Mídia de audiência devidamente importada aos autos (fls. 152), de acordo com o Comunicado Conjunto 1350/2020. 3.

    Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo.

    Anote-se que a prescrição com base na pena imposta ocorrerá em 12/12/2034.

    Providencie-se o necessário.

    Int.

  • 28/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/08/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/07/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 19:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/06/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 23:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 23:08

    Protocolizada Petição

  • 29/03/2023 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2022 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/12/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 19:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/12/2022 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:18

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 10:03

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2022 13:16

    Mantida a prisão preventida

  • 02/12/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 05:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:50

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 15/09/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 11:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/12/2022 02:00:00, Vara Única.

  • 15/09/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 11:21

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 06/09/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 13:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/09/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 10:03

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 14:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/09/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 10:16

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/09/2022 01:30:00, Vara Única.

  • 01/09/2022 06:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 06:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 06:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 19:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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