26/08/2025 15:03

Prazo
26/08/2025 14:40

Unificação Pai
26/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005039-03.2023.8.26.0568/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São João da Boa Vista - Embargte: Hmz Indústria e Tecnologia Eireli - Embargdo: Ana Krishna Tucunduva Ferreira - Magistrado(a) Walter Exner - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC.

ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODAS AS QUESTÕES SUBMETIDAS A JULGAMENTO.

MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO OBTIDO QUE REVELA O NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE.

ART. 1.025 DO CPC/15.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Márcio Suhet da Silva (OAB: 166069/SP) - Lourenço Munhoz Filho (OAB: 153582/SP) - 5º andar
21/08/2025 19:14

Julgado virtualmente
11/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:14

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 09:12

Prazo
01/04/2025 09:12

Prazo
01/04/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:14

Acórdão registrado
27/03/2025 13:44

AcórdãoFinalizado
27/03/2025 12:06

Documento Finalizado
27/03/2025 09:30

Não-Provimento
27/03/2025 09:30

Julgado
26/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 13:05

Inclusão em Pauta
17/02/2025 15:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:56

Distribuído por sorteio
16/09/2024 00:00

Publicado em
11/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/09/2024 15:00

Processo Cadastrado
09/09/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/09/2024 09:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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