09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001805-40.2025.8.26.0002/SPAUTOR: CARLOS GAI JUNIORADVOGADO(A): TIAGO LOPES ROZADO (OAB SP175200)RÉU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458)SENTENÇAPelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmar a tutela de urgência deferida no evento 11, determinando o cancelamento definitivo do protesto realizado em 29/04/2025, em decorrência de título emitido pela requerida (nº 2-690776464) e apresentado ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Paulo ? SP (Livro 9803 - G, Folha 206); b) condenar a parte ré a pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais, R$2.500,00, a serem corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Prática do e.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desta data em diante (STJ, súmula 362), e com juros de mora fixados de acordo com a taxa legal, calculados na forma do art. 406 do Código Civil a partir da citação.
21/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 10:20

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2025 09:59

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:47

Juntada de Petição
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 14:02

Juntada de Petição
17/06/2025 17:11

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:37

Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:31

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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