22/09/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:06

Conclusos para despacho
19/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:10

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021335-95.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1057536-79.2019.8.26.0100) (processo principal 1057536-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Eduardo Barbosa - Mario de Freitas -

Vistos.

Fl. 84: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento 2274434-68.2025.8.26.0000.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Vindo notícia de efeito suspensivo ou requisição de informações, tornem os autos conclusos.

Em 10 dias, o agravante informará quanto aos efeitos em que o reclamo foi recebido.

Intimem-se. - ADV: ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP), JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP)
28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0021335-95.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1057536-79.2019.8.26.0100) (processo principal 1057536-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Eduardo Barbosa - Mario de Freitas -

Vistos. 1) Ausente cumprimento à fl. 73, acolho parcialmente a impugnação de fls. 55/64, reconhecendo um excesso de R$ 32.660,61, visto que a exequente não comprovou que a executada deixou de estar na condição de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. 2) Ante o parcial acolhimento da impugnação, devido o pagamento de honorários advocatícios pela parte exequente, os quais fixo em 10% sobre o valor do excesso reconhecido. 3) Rejeito as demais alegações, pois a planilha de fl. 02 previu o cálculo dos juros e da correção monetária na forma prevista pelo v.

Acórdão, observado que a alegação de que "o valor de R$ 195.347,84 de juros sobre R$ 83.895,00 é desproporcional e incorreto, pois representa mais do que o dobro do principal, revelando flagrante abuso" não se justifica, uma vez que o termo inicial para o cálculo remonta a 21.03.2019 (fl. 14 dos autos principais): "reembolsar o autor na quantia R$ 83.895,00 (oitenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais), com juros de um por cento ao mês e correção monetária, ambos desde a data do respectivo depósito, assim em atenção à norma do artigo 398, do Código Civil (v.

Acórdão - fl. 325 dos autos principais). 4) Tendo em vista que não houve qualquer depósito pela executada, o valor remanescente e atualizado deve ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme decisão de fls. 22/23.

Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.

Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP), ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO (OAB 156617/SP)
26/08/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:34

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
25/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
09/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:55

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:52

Apensado ao processo
08/05/2025 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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