05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017411-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Nauara Luiza da Costa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Expeça-se dois Mandados de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor do autor e o outro em favor do Procurador (honorários sucumbenciais) conforme requerido às fls. 154 e formulários juntados.

Intimem-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
04/09/2025 20:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 20:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:08

Conclusos para despacho
20/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017411-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Nauara Luiza da Costa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).

ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
19/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:53

Ato ordinatório
19/08/2025 09:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/08/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:20

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
31/07/2025 15:18

Conclusos para decisão
28/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/06/2025 11:29

Conclusos para decisão
25/06/2025 05:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:26

Julgada Procedente a Ação
10/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:16

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 08:01

Juntada de Certidão
20/05/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:57

Expedição de Carta.
19/05/2025 17:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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