15/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 09:30:00, 2ª Vara Criminal.
09/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
08/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500496-96.2023.8.26.0632 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FLAVIO NOVAIS LOPES - Vistos etc. 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas, até o máximo de 5 (cinco).

No mesmo prazo, na forma do art. 422 do CPP, poderão as partes juntar documentos e requerer diligências. 2.

Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a prisão cautelar do réu FLÁVIO NOVAIS LOPES.

Permanecem inalterados os pressupostos, requisitos e fundamentos da custódia cautelar, nos termos da decisão que decretou a prisão preventiva, cujas razões reitero a fim de evitar repetição desnecessária.

Ademais, o feito se encontra em regular andamento.

Por fim, reputo inviável a aplicação das medidas cautelares previstas no artigo 319, do Código de Processo Penal, por se revelarem inadequadas e insuficientes ao caso.

Desse modo, mantenho, por ora, a prisão preventiva decretada nos autos. 3.

Servirá cópia desta decisão como mandado, caso necessário. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP)
01/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:42

Expedição de Ofício.
26/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 14:46

Juntada de Mandado
05/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
03/02/2025 09:26

Expedição de Mandado.
27/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 10:49

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
29/11/2024 08:19

Apensado ao processo
29/11/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:54

Expedição de Mandado.
31/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:11

Juntada de Ofício
31/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 14:30

Julgada Procedente a Ação
26/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento
25/10/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 10:22

Juntada de Ofício
25/10/2024 05:54

Juntada de Petição de Alegações finais
24/10/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
26/09/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 10:37

Juntada de Mandado
25/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:57

Expedição de Mandado.
25/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 21:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:30

Juntada de Mandado
20/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:27

Juntada de Mandado
20/09/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:27

Juntada de Mandado
18/09/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 15:26

Expedição de Ofício.
17/09/2024 15:26

Expedição de Ofício.
17/09/2024 12:10

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:32

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:32

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:31

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 13:13

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
17/07/2024 11:48

Conclusos para decisão
11/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 19:13

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 15:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
25/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 15:12

Expedição de Ofício.
12/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 09:33

Juntada de Mandado
12/04/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 17:29

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/03/2024 14:29

Evoluída a classe de 279 para 282
20/02/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2024 15:31

Recebida a denúncia
25/01/2024 17:08

Conclusos para decisão
25/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:17

Juntada de Petição de Denúncia
19/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:23

Apensado ao processo
08/01/2024 16:14

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 15:58

Evoluída a classe de 279 para 282
07/01/2024 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2024 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2024 21:43

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2024 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/01/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/01/2024 19:11

Expedição de Certidão.
04/01/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 11:30

Conclusos para decisão
29/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.
28/12/2023 22:45

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 22:45

Juntada de Certidão
28/12/2023 22:45

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 22:45

Juntada de Certidão
28/12/2023 22:45

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 22:45

Juntada de Outros documentos
28/12/2023 22:45

Juntada de Certidão
28/12/2023 22:45

Juntada de Certidão
28/12/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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