TJSP - 0000588-90.2023.8.26.0037
1ª instância - Fazenda Publica de Araraquara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 17:03
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 06:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 13:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/08/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Miguel Marques Francisco (OAB 443661/SP) Processo 0000588-90.2023.8.26.0037 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Miguel Marques Francisco, Miguel Marques Francisco -
Vistos.
Conforme fls. 19/21, foi realizado o pagamento da presente RPV.
Considerando a Portaria Nº 10.213/2023, dê-se baixa no presente incidente.
Int. -
26/08/2023 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Guido Gardini Mendes (OAB 443101/SP), Miguel Marques Francisco (OAB 443661/SP) Processo 0000588-90.2023.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguel Marques Francisco, Miguel Marques Francisco -
Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o comprovante de depósito juntado, informando se concorda com a extinção do feito.
Pontuo que conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019 para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).
Int. -
15/08/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 06:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2023 17:58
Recebido pelo Distribuidor
-
13/06/2023 17:56
Recebido pelo Distribuidor
-
07/06/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 06:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2023 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 05:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2023 16:41
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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