09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009955-53.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Pedro Maia Leonel - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

ROUBO DE CARTÃO.

REALIZAÇÃO DE DIVERSAS (DEZ) COMPRAS EM SEQUÊNCIA NA MESMA MÁQUINA.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA.

INÉRCIA DA RECORRIA MESMO APÓS CIENTIFICADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP) - Gustavo Oliveira Silva (OAB: 224578/MG) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:55

Prazo
08/09/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 08:43

Julgado Virtualmente
02/09/2025 06:28

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1009955-53.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009955-53.2024.8.26.0016; Bancários; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Soc.

Advogados: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Pedro Maia Leonel; Advogado: Gustavo Oliveira Silva (OAB: 224578/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
19/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:24

Distribuído por sorteio
18/08/2025 13:49

Processo Cadastrado
18/08/2025 11:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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