09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003269-50.2018.8.26.0244 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Jandira Arcini (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Monica Schuller Ribeiro e outros - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO DE COMODATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DOS RÉUS - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA QUE MERECE SER ACOLHIDA MANDADO DE CONSTATAÇÃO REALIZADO SEM, CONTUDO, ESCLARECER SE O IMÓVEL OBJETO DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM QUE RESIDE O RÉU ERA O MESMO DO CONTRATO DE COMODATO O QUAL SE PRETENDE RESCINDIR - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - SENTENÇA ANULADA PARA QUE SEJA DADO REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Nogueira Linhares (OAB: 322473/SP) - Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP) - Adilson da Silva Pinto (OAB: 226607/SP) - KARIN SCHULLER BERTAÇOLLI (OAB: 348882/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1003269-50.2018.8.26.0244; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Iguape; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003269-50.2018.8.26.0244; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Jandira Arcini (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Nogueira Linhares (OAB: 322473/SP); Advogado: Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP); Apelante: Nilson Ferreira Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Nogueira Linhares (OAB: 322473/SP); Advogado: Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP); Apelada: Monica Schuller Ribeiro; Advogado: Adilson da Silva Pinto (OAB: 226607/SP); Advogada: KARIN SCHULLER BERTAÇOLLI (OAB: 348882/SP); Apelada: KARIN SCHULLER BERTAÇOLLI; Advogado: Adilson da Silva Pinto (OAB: 226607/SP); Advogada: KARIN SCHULLER BERTAÇOLLI (OAB: 348882/SP); Apelado: Emerson Bonfim Ribeiro; Advogado: Adilson da Silva Pinto (OAB: 226607/SP); Advogada: KARIN SCHULLER BERTAÇOLLI (OAB: 348882/SP); Apelado: Almir Bertaçolli; Advogado: Adilson da Silva Pinto (OAB: 226607/SP); Advogada: KARIN SCHULLER BERTAÇOLLI (OAB: 348882/SP); Apelada: Carla Andrade da Silva; Advogado: Adilson da Silva Pinto (OAB: 226607/SP); Advogada: KARIN SCHULLER BERTAÇOLLI (OAB: 348882/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1003269-50.2018.8.26.0244; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003269-50.2018.8.26.0244; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Jandira Arcini (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Leonardo Nogueira Linhares (OAB: 322473/SP); Advogado: Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP); Apelada: Monica Schuller Ribeiro e outros; Advogado: Adilson da Silva Pinto (OAB: 226607/SP); Advogada: KARIN SCHULLER BERTAÇOLLI (OAB: 348882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
28/08/2024 13:29

Conclusos para julgamento
26/07/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:20

Conclusos para julgamento
05/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
10/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 14:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento
19/07/2023 21:15

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2023 11:28

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:28

Conclusos para julgamento
06/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 11:37

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:37

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/01/2023.
11/10/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2022 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 12:11

Conclusos para decisão
28/06/2022 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2022 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 10:27

Conclusos para despacho
23/02/2022 10:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2022.
28/11/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 21:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2021 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2021 11:18

Expedição de Mandado.
30/11/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2020 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2020 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2020 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2020 19:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/11/2020 02:00:00, 2ª Vara.
14/09/2020 18:59

Expedição de Certidão.
09/09/2020 14:55

Conclusos para despacho
28/08/2020 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2020 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2020 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2020 21:30

Conclusos para decisão
08/07/2020 23:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2020 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2020 13:07

Revogada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 10/06/2020
10/06/2020 12:54

Conclusos para decisão
10/06/2020 10:59

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/09/2020 03:00:00, 2ª Vara.
09/06/2020 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2020 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2020 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2020 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2020 04:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2020 18:52

Revogada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 29/04/2020
29/04/2020 17:04

Conclusos para decisão
29/04/2020 16:58

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/06/2020 03:00:00, 2ª Vara.
25/03/2020 21:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2020 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2019 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2019 17:53

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/05/2020 03:00:00, 2ª Vara.
25/10/2019 15:33

Conclusos para decisão
15/10/2019 15:29

Conclusos para despacho
15/10/2019 15:28

Juntada de Outros documentos
27/09/2019 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2019 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2019 10:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2019 18:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2019 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2019 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2019 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2019 16:19

Conclusos para despacho
02/08/2019 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2019 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2019 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2019 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2019 16:49

Conclusos para despacho
02/06/2019 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2019 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2019 10:49

Juntada de Certidão
08/05/2019 10:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2019 10:48

Juntada de Outros documentos
06/05/2019 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2019 10:15

Conclusos para despacho
08/04/2019 10:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 10:12

Juntada de Outros documentos
18/02/2019 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2019 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2019 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2019 18:29

Conclusos para decisão
11/02/2019 18:22

Juntada de Decisão
11/02/2019 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2019 19:12

Juntada de Petição de contestação
25/01/2019 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2018 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2018 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2018 15:04

Conclusos para despacho
26/11/2018 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2018 10:51

Juntada de Petição de contestação
06/11/2018 13:00

Juntada de Mandado
06/11/2018 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2018 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2018 15:44

Expedição de Mandado.
02/10/2018 12:50

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2018 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2018 09:48

Conclusos para decisão
31/08/2018 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2018 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2018 12:11

Conclusos para decisão
13/08/2018 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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