26/08/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000602-94.2024.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Davi Costa Macedo - Neilton Prudêncio de Paula - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEo pedido do autor, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, com lastro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade processual concedida.

Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

P.I.C.

Pontal, 21 de agosto de 2025.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 332714/SP), WENDESON COELHO DE JESUS (OAB 57679/GO)
25/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:24

Julgada improcedente a ação
14/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
14/07/2025 08:12

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Alegações finais
30/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:45:00, 1ª Vara.
25/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 17:02

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 18:38

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 09:06

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
27/10/2024 23:55

Expedição de Carta.
27/10/2024 23:55

Expedição de Carta.
05/07/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
10/05/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:07

Expedição de Carta.
09/05/2024 16:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/05/2024 07:32

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 17:43

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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