28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1000053-66.2023.8.26.0354; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1000053-66.2023.8.26.0354; Franquia; Apelante: Franklin Gonçalves Mendes; Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP); Apelado: Senhor Smart Assistência Técnica Em Equipamentos de Telecomunicação Ltda Me; Advogado: Daniel Orsini Martinelli (OAB: 381512/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1000053-66.2023.8.26.0354; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000053-66.2023.8.26.0354; Assunto: Franquia; Apelante: Franklin Gonçalves Mendes; Advogado: Matheus de Francisco Lazarim (OAB: 344299/SP); Apelado: Senhor Smart Assistência Técnica Em Equipamentos de Telecomunicação Ltda Me; Advogado: Daniel Orsini Martinelli (OAB: 381512/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
23/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:06

Petição Intermediária Digitalização Juntada
15/04/2025 08:25

Petição Juntada
15/04/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:17

Remetido ao DJE
11/04/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:41

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 11:57

Embargos de Declaração Juntados
06/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:08

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 15:05

Embargos de Declaração Juntados
26/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:26

Remetido ao DJE
25/02/2025 15:27

Julgada Procedente a Ação
04/11/2024 16:24

Conclusos para Sentença
04/11/2024 16:16

Alegações Finais Juntadas
04/11/2024 14:06

Alegações Finais Juntadas
12/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:42

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 00:13

Remetido ao DJE
10/10/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 12:45

Petição Juntada
09/10/2024 15:05

Petição Juntada
07/10/2024 17:35

Petição Intermediária Digitalização Juntada
03/10/2024 10:37

Certidão de Cartório Expedida
10/09/2024 09:35

Petição Juntada
07/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:14

Remetido ao DJE
06/08/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:45

Audiência redesignada
05/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:55

Petição Juntada
24/06/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:25

Audiência redesignada
24/06/2024 00:12

Remetido ao DJE
21/06/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:15

Rol de Testemunha Juntado
29/05/2024 18:41

Rol de Testemunha Juntado
15/05/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:41

Remetido ao DJE
13/05/2024 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 09:33

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:32

Expedição de documento
22/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:42

Remetido ao DJE
21/03/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 12:35

Especificação de Provas Juntada
20/03/2024 16:15

Especificação de Provas Juntada
12/03/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 10:41

Remetido ao DJE
12/03/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 16:56

Réplica Juntada
15/02/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:16

Remetido ao DJE
14/02/2024 13:08

Expedição de documento
14/02/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 17:57

Contestação Juntada
19/12/2023 10:00

AR Positivo Juntado
30/11/2023 16:40

Certidão Juntada
30/11/2023 10:41

Carta Expedida
30/11/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:12

Remetido ao DJE
28/11/2023 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 14:01

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:01

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2023 10:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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