TJSP - 1503767-31.2025.8.26.0378

1ª instância - 02 Criminal e do Juri de Itu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALCLEUDES BATISTA DA SILVA

CPF *81.***.*12-69

RAFAEL DA SILVA COSTA

CPF *89.***.*78-19

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

LUCIANA CASTELLI PANINI

OAB: 424980/SP

CPF *25.***.*91-77

ALINE RENATA BARBI

OAB: 396379/SP

CPF *48.***.*48-00

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

FERNANDO APARECIDO CIMADON

AMARILDO BATISTA CORREA

CPF *81.***.*95-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AMARILDO BATISTA CORREA

CPF *81.***.*95-71

MARCOS TADEU VICENTE

CPF *86.***.*52-44

FERNANDO APARECIDO CIMADON

CPF *63.***.*80-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2025 10:13

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503767-31.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALCLEUDES BATISTA DA SILVA - - RAFAEL DA SILVA COSTA - Vistos, O Ministério Público localizou novo endereço de Rafael (fls 245), na Comarca de Mairinque.

    Expeça-se mandado de intimação.

    Aguarde-se o retorno do mandado expedido em relação a Valcleudes (fls 234/235.

    Int. - ADV: ALINE RENATA BARBI (OAB 396379/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)

  • 01/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2025 06:15

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 17:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/08/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/08/2025 11:20

    Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.

  • 25/08/2025 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 17:00

    Expedição de Alvará.

  • 14/08/2025 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2025 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2025 16:54

    Expedição de Alvará.

  • 14/08/2025 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 15:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 03:58:50, 2ª Vara Criminal e do Júri.

  • 14/08/2025 15:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 03:58:42, 2ª Vara Criminal e do Júri.

  • 14/08/2025 15:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 03:57:13, 2ª Vara Criminal e do Júri.

  • 14/08/2025 15:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 03:57:07, 2ª Vara Criminal e do Júri.

  • 14/08/2025 15:56

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 13/08/2025 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/08/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 09:48

    Apensado ao processo

  • 12/08/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 09:41

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/06/2025 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 12:41

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2025 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 11:49

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.

  • 23/06/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 08:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 05:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/06/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 16:03

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 14:27

    Decretada a prisão preventiva

  • 11/06/2025 14:17

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2025 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 15:09

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 14:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/06/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 11:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 13:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/05/2025 11:13

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 12/05/2025 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/05/2025 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/05/2025 14:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/05/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2025 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/05/2025 09:30

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 08/05/2025 19:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/05/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 18:09

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 10:02

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 07/04/2025 18:41

    Mudança de Magistrado

  • 07/04/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 18:39

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2025 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 16:29

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2025 16:28

    Juntada de Alvará

  • 07/04/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 12:35

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/04/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 08:59

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 07:09

    Mudança de Magistrado

  • 06/04/2025 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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