TJSP - 1014298-10.2025.8.26.0032
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:46
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 16:23
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1014298-10.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Heytor dos Santos Araujo -
Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se o requerente para que proceda à correção do polo passivo e para que junte aos autos comprovante de residência atualizado.
Antes de analisar o pedido de antecipação da tutela pretendida, e visando a juntada de parecer do NATJUS, determino que a secretaria encaminhe e-mail para "[email protected]" contendo cópia da petição inicial; formulário preenchido; número do processo e senha para acompanhamento; laudo médico atualizado com o quadro clínico do paciente e justificativa da solicitação (preferencialmente dos últimos 90 dias); solicitação/receituário médico (medicação, exames, procedimentos); exames complementares (se houver).
Com a vinda das respostas, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido liminar.
Sem prejuízo, cite-se o réu para contestar o feito.
Observe-se o Comunicado 197/2023.
Int. - ADV: OSCAR FARIAS RAMOS (OAB 214432/SP) -
19/08/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 11:46
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 09:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/08/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 20:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 19:43
Declarada incompetência
-
14/08/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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