TJSP - 0003072-98.2013.8.26.0564
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003072-98.2013.8.26.0564 (056.42.0130.003072) - Mandado de Segurança Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lojas Americanas Sa - Delegado Regional Tributario Drt 12 Abcd Sao Paulo e outros -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Manifeste-se a FESP sobre a substituição da garantia conforme determinado à ág; 1503, no prazo de 15 dias.
Após, voltem cls.
Int. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), MARIA LIA PINTO PORTO CORONA (OAB 108644/SP) -
21/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 10:01
Recebidos os autos da Conclusão
-
31/07/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 15:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/01/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
-
27/07/2018 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
26/07/2018 17:01
Expedição de Certidão.
-
26/07/2018 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2017 17:47
Expedição de Certidão.
-
23/08/2017 17:38
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2017 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2017 16:53
Decisão
-
20/07/2017 13:14
Conclusos para decisão
-
12/07/2017 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2017 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2017 18:45
Expedição de Certidão.
-
14/06/2017 11:44
Decisão
-
12/06/2017 12:40
Conclusos para decisão
-
07/06/2017 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2017 17:07
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2017 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2017 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2017 17:06
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2017 17:05
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2017 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2017 09:56
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
25/04/2017 09:56
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
27/06/2014 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
22/05/2014 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2014 14:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2014 14:29
Decisão
-
15/05/2014 10:17
Conclusos para decisão
-
14/05/2014 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2014 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2014 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2014 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2014 12:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/04/2014 17:24
Decisão
-
08/04/2014 12:47
Conclusos para decisão
-
03/04/2014 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/04/2014 16:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/03/2014 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2014 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2014 13:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/03/2014 16:55
Conclusos para decisão
-
29/01/2014 17:21
Juntada de Carta precatória
-
29/01/2014 17:20
Juntada de Carta precatória
-
16/01/2014 16:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/11/2013 16:41
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
-
28/11/2013 16:41
Juntada de Petição de Apelação
-
28/11/2013 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2013 16:39
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/11/2013 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2013 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2013 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2013 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2013 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - Sentença Resumida
-
29/10/2013 13:04
Conclusos para decisão
-
25/10/2013 15:56
Ato ordinatório
-
25/10/2013 15:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/10/2013 15:34
Expedição de Certidão.
-
25/10/2013 15:34
Expedição de Certidão.
-
24/10/2013 15:16
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2013 15:16
Expedição de Carta precatória.
-
16/10/2013 17:28
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2013 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2013 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2013 18:23
Concedida em Parte a Segurança - Sentença Completa
-
07/10/2013 09:38
Conclusos para julgamento
-
01/10/2013 18:01
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/09/2013 11:20
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
30/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
28/06/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
28/06/2013 00:00
Juntada de Carta precatória
-
19/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2013 00:00
Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem
-
23/05/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2013 00:00
Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem
-
15/04/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2013 00:00
Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem
-
09/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2013 00:00
Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem
-
04/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
19/03/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
15/03/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
14/03/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
13/03/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
05/03/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
04/03/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
01/03/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
01/03/2013 00:00
Despacho Proferido
-
28/02/2013 00:00
Aguardando Remessa
-
28/02/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2013 00:00
Aguardando Remessa
-
27/02/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
31/01/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
29/01/2013 00:00
Aguardando Publicação
-
29/01/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
28/01/2013 00:00
Despacho Proferido
-
28/01/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
24/01/2013 16:53
Recebimento de Carga
-
24/01/2013 16:37
Carga à Vara Interna
-
24/01/2013 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2013
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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