STJ - 0003072-98.2013.8.26.0564

22/08/2024 08:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/08/2024 08:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 440997/2024 - Acordo

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 13:30

Extinto o processo por desistência (Publicação prevista para 02/07/2024)

29/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0440997 - Acordo no AREsp 2631198 - Publicação prevista para 02/07/2024

11/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/06/2024 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 481928/2024

11/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/06/2024 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 18:58

Protocolizada Petição 481928/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

03/06/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 440997/2024

28/05/2024 16:47

Protocolizada Petição 440997/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/05/2024

08/05/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO