20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1188353-61.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gol Linhas Aereas S.a. - Apelado: José Emanuel dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSPORTE AÉREO NACIONAL ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO AUSÊNCIA DE PROVAS DA INFORMAÇÃO ADEQUADA E ASSISTÊNCIA AOS PASSAGEIROS DESCASO COM O CONSUMIDOR DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA AÉREA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA VALOR REPARATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS FIXADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA COM BASE EM CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE AUTORES QUE, ACOMPANHADOS DE SEU FILHO MENOR, SÓ CONSEGUIRAM CHEGAR AO SEU DESTINO DEPOIS DE 3 DIAS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP) - Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP) - Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP) - Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR) - Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Victor Vinicius Barbosa de Oliveira (OAB: 487862/SP) - 3º andar
16/06/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:44

Realizado cálculo de custas
14/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 02:01

Suspensão do Prazo
26/04/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:32

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:01

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/02/2025 01:10

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 06:28

Juntada de Certidão
25/01/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:24

Expedição de Carta.
24/01/2025 13:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:33

Conclusos para despacho
14/01/2025 23:16

Suspensão do Prazo
22/12/2024 20:52

Suspensão do Prazo
29/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:12

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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