27/08/2025 12:20

Prazo
26/08/2025 17:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500226-83.2024.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: JAMISON SANTOS DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
25/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:19

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 01:02

Acórdão registrado
21/08/2025 23:58

Julgado virtualmente
13/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:00

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:48

Recebidos os autos do MP
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:25

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 13:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 11:41

Distribuído por sorteio
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 15:43

Processo Cadastrado
15/05/2025 10:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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