03/09/2025 11:04

Guia Eletrônica Rejeitada
28/08/2025 11:46

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500185-37.2025.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: DIOGO GOMES DA SILVA BEZERRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Deram provimento ao recurso defensivo, para reduzir as penas aplicadas ao ora apelante Diogo Gomes da Silva Bezerra para 1 (um) ano de reclusão e 5 (cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo previsto em lei, mantido o regime inicial fechado e as demais determinações da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos .

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
17/08/2025 22:05

Juntada de Mandado
17/08/2025 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 09:29

Guia Eletrônica Rejeitada
07/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:58

Guia Eletrônica Enviada
07/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:10

Expedição de Ofício.
01/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:11

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:18

Expedição de Mandado.
31/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:36

Conclusos para despacho
30/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/07/2025 15:09

Expedição de Ofício.
10/07/2025 11:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 11:26:00, 4ª Vara Criminal.
10/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:30

Juntada de Ofício
06/06/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:55

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:55

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:54

Expedição de Ofício.
05/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:57

Apensado ao processo
02/06/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:16

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:04

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 05:09:32, 4ª Vara Criminal.
02/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:09

Juntada de Ofício
02/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:08

Juntada de Mandado
30/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 10:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:56

Juntada de Ofício
26/05/2025 12:34

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 12:34:26, 4ª Vara Criminal.
22/05/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
20/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 12:54

Juntada de Ofício
29/04/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:51

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:03

Juntada de Ofício
22/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:03

Juntada de Ofício
22/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:44

Protocolo Juntado
04/04/2025 00:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:02

Expedição de Ofício.
01/04/2025 14:26

Expedição de Mandado.
31/03/2025 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 18:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:49

Protocolo Juntado
28/03/2025 16:49

Protocolo Juntado
28/03/2025 16:17

Expedição de Alvará.
28/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:59

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
26/03/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:13

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:48

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 17:08

Juntada de Mandado
07/02/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:42

Expedição de Ofício.
03/02/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:42

Expedição de Ofício.
30/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:38

Expedição de Mandado.
28/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/01/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:48

Evoluída a classe de 279 para 283
28/01/2025 09:00

Recebida a denúncia
24/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 08:42

Evoluída a classe de 279 para 283
20/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2025 17:51

Juntada de Mandado
16/01/2025 17:51

Juntada de Mandado
15/01/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/01/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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