TJSP - 0053070-25.2013.8.26.0050
1ª instância - 01 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0053070-25.2013.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vagner Pacheco Moreno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
14/12/2023 12:40
Recebidos os autos
-
24/10/2019 16:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2019 17:57
Recebidos os autos
-
21/10/2019 17:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2018 08:33
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
21/07/2018 08:33
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/08/2017 17:38
Recebidos os autos
-
21/07/2017 16:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2017 16:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2017 16:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2017 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2017 16:21
Recebidos os autos
-
02/03/2017 12:48
Conclusos para despacho
-
11/07/2016 18:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2016 17:26
Recebidos os autos
-
11/07/2016 17:26
Recebidos os autos
-
06/07/2016 17:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/07/2016 12:13
Expedição de Certidão.
-
06/07/2016 12:12
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2016 12:05
Conclusos para julgamento
-
28/06/2016 17:32
Recebidos os autos
-
28/06/2016 17:32
Recebidos os autos
-
21/06/2016 16:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2016 09:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2016 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2016 17:25
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/06/2016 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
21/09/2015 19:44
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/02/2016 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
26/04/2015 14:10
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/09/2015 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
30/09/2014 17:05
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2015 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
24/05/2014 11:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/09/2014 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
08/04/2014 19:12
Conclusos para despacho
-
08/04/2014 10:57
Recebidos os autos
-
03/04/2014 17:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2014 12:35
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/05/2014 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
19/02/2014 18:17
Conclusos para despacho
-
03/02/2014 10:40
Recebidos os autos
-
29/01/2014 17:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2014 15:02
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/04/2014 02:45:00, 1ª Vara Criminal.
-
14/11/2013 10:48
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/01/2014 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
13/09/2013 16:51
Recebidos os autos
-
12/09/2013 17:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2013 10:59
Recebidos os autos
-
10/09/2013 17:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/09/2013 16:36
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/11/2013 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
05/09/2013 14:29
Conclusos para despacho
-
05/09/2013 11:06
Recebidos os autos
-
03/09/2013 17:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2013 17:31
Recebidos os autos
-
30/08/2013 17:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2013 17:10
Recebidos os autos
-
29/07/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/07/2013 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/07/2013 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/07/2013 00:00
Recebido pelo Distribuidor
-
10/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
10/07/2013 00:00
Recebidos os autos
-
27/06/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
27/06/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
21/06/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
19/06/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/06/2013 00:00
Expedição de Mandado.
-
14/06/2013 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
14/06/2013 00:00
Recebidos os autos
-
13/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/06/2013 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2013
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004552-34.2024.8.26.0562
Lilian Beatriz Almeida e Silva de Toledo
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Regina Maria Ferreira Pontes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4008663-87.2025.8.26.0002
Andrea Romaoli Garcia
Claro S/A
Advogado: Andrea Romaoli Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 14:55
Processo nº 1001554-57.2025.8.26.0266
Barbara Leite de Oliveira
Prefeitura Municipal de Itanhaem
Advogado: Tamiris Lima Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/03/2025 14:33
Processo nº 0003697-11.2025.8.26.0048
Altevir Cunha
Abdallah Mohamad El Mustapha
Advogado: Marcos Tadeu Contesini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2024 17:35
Processo nº 4004019-07.2025.8.26.0001
Condominio Edificio Madalena
Bruna Cristina Barbosa do Prado
Advogado: Jose Bulla Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00