02/09/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
23/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000360-58.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Aparecida Barbosa -

Vistos.

Fls. 183/184: Diante da comprovação apresentada pela parte recorrente, defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado oferecido pelo(a) requerente somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal.

Após, regularizados, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as nossas homenagens.

Intimem-se. - ADV: CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP)
19/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:18

Recebido o recurso
18/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:39

Julgada improcedente a ação
16/07/2025 10:06

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
07/03/2025 06:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:45

Ato ordinatório
18/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:24

Ato ordinatório
05/02/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:37

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:33

Recebida a Petição Inicial
31/01/2025 08:10

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013534-57.2025.8.26.0021

Joao Haroldo Diniz

Liber Capital S.A

Advogado: Igor Alexei de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1505917-60.2023.8.26.0602

Prefeitura Municipal de Aracoiaba da Ser...

S/A Paulista de Construcoes e Comercio

Advogado: Gabriela Amorim Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2023 22:09

Exibir Processo

Processo nº 1509107-81.2019.8.26.0566

Prefeitura Municipal de Sao Carlos

Jose Luiz Galvao Papelaria

Advogado: Paulo Henrique da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2019 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1002201-36.2024.8.26.0315

Renata Correa Rodrigues

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...

Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1064416-24.2025.8.26.0053

Benedita Ferreira de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 18:28

Exibir Processo