10/09/2025 16:05

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:20

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2025 23:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1062009-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Francisca de Assis Pereira - - João Antonio dos Santos -

Vistos.

Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 dias.

Após, tornem-me conclusos.

Intime-se. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
25/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
15/08/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:25

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 07:49

Conclusos para julgamento
04/08/2025 21:20

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 16:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 20:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:36

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2025 10:43

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 19:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/07/2025 10:53

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/07/2025 12:38

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:53

Determinada a emenda à inicial
07/07/2025 12:21

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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