TJSP - 1039304-93.2016.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M. CARMO E FERNANDES MARMORARIA LTDA.

CNPJ: 49.271.836/0001-10

Advogados

RENATO MENDONCA FALCAO

OAB: 141354/SP

CPF *62.***.*40-79

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1039304-93.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.

    Carmo e Fernandes Marmoraria Ltda. -

    Vistos.

    Providencie a parte interessada o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 438/2016.

    Arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Santos22 de agosto de 2025 - ADV: RENATO MENDONCA FALCAO (OAB 141354/SP)

  • 25/08/2025 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 12:27

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/08/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1039304-93.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.

    Carmo e Fernandes Marmoraria Ltda. -

    Vistos.

    Em decorrência ao julgamento do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, levanto a suspensão.

    Manifeste-se o requerido quanto ao andamento do feito.

    Prazo: 15 dias.

    Intime-se e cumpra-se. - ADV: RENATO MENDONCA FALCAO (OAB 141354/SP)

  • 20/08/2025 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2022 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 18:04

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR

  • 08/04/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2021 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2021 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2020 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2020 15:59

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2020 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2020 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2020 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2020 08:02

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 17:12

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2020 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2020 10:55

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2019 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2019 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2019 00:23

    Suspensão do Prazo

  • 03/03/2019 09:57

    Suspensão do Prazo

  • 24/12/2018 05:20

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2018 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 20/06/2018 18:36

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

  • 09/03/2018 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2018 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2018 17:26

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 23/02/2018 18:01

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 15:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/06/2017 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2017 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2017 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2017 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/05/2017 13:44

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/04/2017 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2017 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2017 19:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/04/2017 15:26

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2017 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2017 18:16

    Julgada Procedente a Ação

  • 31/03/2017 07:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2017 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2017 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2017 11:41

    Juntada de Petição de Réplica

  • 24/03/2017 15:45

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/03/2017 15:01

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2017 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2017 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2017 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/12/2016 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2016 12:03

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 15/12/2016 11:39

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2016 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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