TJSP - 1501505-42.2022.8.26.0628

1ª instância - 02 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS HENRIQUE RIBEIRO SILVA

CPF *92.***.*42-07

Advogados

RAFAEL PESSOA DE SEABRA

OAB: 291384/SP

CPF *52.***.*24-65

Terceiro

Partes

ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS

ANDRE MIGUEL FERREIRA RODRIGUES

Advogados

PAULO ROGERIO MARTIN

OAB: 190483/SP

CPF *59.***.*12-19

NELSON ISSAO HOSHINO

CPF *57.***.*30-27

Testemunhas

Partes

DERIVALDO PEREIRA SANTOS

MARCIEL RODRIGUES PEREIRA

CPF *51.***.*52-10

ANA LUCIA MOREIRA

CPF *13.***.*62-31

ALDECIR PEREIRA DE LIMA

ADRIANA SOARES GOMES QUEIROZ

THIAGO DE MORAES VERGANI

CPF *27.***.*70-19

FABIO ALEX NUNES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501505-42.2022.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIS HENRIQUE RIBEIRO SILVA -

    Vistos.

    Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo que o contexto fático não foi alterado desde a decisão judicial que decretou a prisão preventiva do réu e ainda se encontram presentes os requisitos do art. 312 do CPP.

    A custódia cautelar do réu se faz necessária para assegurar-se a ordem pública, a tranquilidade social e a credibilidade da Justiça.

    Intime-se. - ADV: CRISTIANA BATISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 387760/SP), RAFAEL PESSOA DE SEABRA (OAB 291384/SP)

  • 25/08/2025 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 09:10

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 22/08/2025 16:40

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 22:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 12:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 17:08

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 17/03/2025 14:23

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 15:52

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 07:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 15:57

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 11/11/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 09:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2024 16:56

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/05/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2024 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 12:31

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2024 12:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2024 12:30

    Classe retificada de 283 para 282

  • 23/05/2024 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/05/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 01:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 15:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:59

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 17/05/2024 17:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

  • 09/05/2024 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2024 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 16:41

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 10:58

    Decisão Determinação

  • 07/03/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 23:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2024 23:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2024 12:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2024.

  • 19/01/2024 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 14:46

    Juntada de Mandado

  • 27/11/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/10/2023 16:11

    Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 27/10/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 14:53

    Decisão Determinação

  • 17/07/2023 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 16:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/06/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 21:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2023 20:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/06/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 22:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 22:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 22:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 22:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 22:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 22:23

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2023 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 18:50

    Decisão Determinação

  • 22/04/2023 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2023 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 15:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.

  • 16/03/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 23:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/03/2023 21:44

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 21:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 23:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 23:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 23:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 23:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 23:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 23:15

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2023 23:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2023 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2023 17:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 21:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 21:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 21:34

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 21:34

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 21:34

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 20:18

    Evoluída a classe de 283 para 282

  • 18/01/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2023 17:20

    Decisão Determinação

  • 13/01/2023 13:59

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.

  • 12/01/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2022 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 21:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 18:08

    Recebida a denúncia

  • 31/08/2022 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 20:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/08/2022 18:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2022 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2022 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/08/2022 13:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2022 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/08/2022 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/08/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:49

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2022 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 12:43

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 11:27

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2022 09:16

    Mudança de Magistrado

  • 17/08/2022 01:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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