TJSP - 0016671-48.2025.8.26.0576
1ª instância - 01 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016671-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1065287-42.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco BMG S/A - João Paulo Albuquerque - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento de honorários, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, DJE 19/12/2023, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024 (Instauração do Cumprimento de Sentença nos próprio autos ou como incidente apartado - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença) - respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.
Quaisquer dúvidas relacionadas ao recolhimento de taxas judiciárias, acessar o site: www.tjsp.jus.br, clicar em "Despesas Processuais", em seguida, "Taxa Judiciária", selecionar a Guia DARE-SP correspondente (destacada em azul), o direcionamento ao Portal de Custas será automático para confecção da DARE-SP especificada. - ADV: ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB 421178/SP) -
26/08/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 11:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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